Termos de Serviço

A BeOn Digitals é uma empresa portuguesa que publica produtos digitais: templates de landing pages descarregáveis e uma plataforma de automação em software como serviço. Contacto: contacto@beondigitals.com.

Comercializamos dois tipos de produto digital: (a) o Plano de Templates, um pagamento único que concede uma licença de utilização e o acesso e download imediato dos templates prontos; e (b) o Plano de Automações, uma subscrição recorrente que concede acesso à plataforma de software na nuvem e aos fluxos automatizados já construídos.

Ambos são bens digitais de acesso instantâneo e automatizado. Não é vendido tempo de trabalho humano, configuração manual nem desenvolvimento à medida. Os limites de utilização de cada plano estão descritos na página do produto no momento da compra.

Todos os preços são apresentados em euros (EUR). Os pagamentos são processados pela Paddle.com Market Ltd, que atua como Merchant of Record e revendedor autorizado dos nossos produtos digitais. A Paddle é responsável pela cobrança, pela emissão da fatura e pelo tratamento do IVA aplicável.

A subscrição é renovada automaticamente todos os meses, na data correspondente à data da primeira cobrança, até que seja cancelada. Todas as faturas ficam disponíveis na área de cliente e são também enviadas por email pela Paddle.

Não existe fidelização. A subscrição pode ser cancelada a qualquer momento na área de cliente ou por email. O cancelamento produz efeitos no fim do período já pago, mantendo-se o acesso ao software ativo até essa data.

O Plano de Templates é um pagamento único e não recorrente. Por se tratar de conteúdo digital de acesso e download imediato, aplica-se o disposto na Política de Reembolso.

A compra concede uma licença não exclusiva e intransmissível de utilização dos templates e do software. Não é permitido revender, redistribuir ou disponibilizar publicamente os ficheiros dos templates. O cliente compromete-se a utilizar os produtos de forma lícita e a não os usar para spam, conteúdo ilegal ou fraudulento. O incumprimento pode originar a suspensão imediata do acesso.

A tecnologia, o código, os templates e a infraestrutura permanecem propriedade da BeOn Digitals. Os dados, conteúdos e marca do cliente permanecem propriedade do cliente.

O software é fornecido tal como descrito, sem garantia de resultados comerciais específicos. Sistemas automatizados podem produzir resultados imprecisos e o cliente é responsável pela supervisão da sua utilização. A responsabilidade da BeOn Digitals está limitada ao valor pago nos três meses anteriores ao facto que originou o pedido.

Estes termos regem-se pela lei portuguesa. Em caso de litígio, é competente o foro da comarca de Lisboa, sem prejuízo dos direitos do consumidor.